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Joana Nunes Mateus

Joana Nunes Mateus

jornalista

Clique se tem pressa em investir

07 junho 2022
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Boa tarde e bem-vindos a mais uma newsletter do Expresso Economia exclusivamente dedicada aos fundos europeus.

Caso esteja interessado em avançar com um investimento neste período de transição entre o encerramento do Portugal 2020 e o lançamento do Portugal 2030, saiba que não precisa de esperar pela abertura dos novos concursos aos fundos comunitários.

Fazendo o chamado registo de pedido de auxílio é possível começar a investir mesmo antes do concurso abrir. É o caso das empresas com pressa em arrancar com projetos de investigação e desenvolvimento tecnológico ou de inovação produtiva para não desperdiçarem oportunidades de mercado.

O extraordinário concurso que já abriu no Balcão 2020 foi o de €160 milhões para apoiar as indústrias intensivas em gás. O subsídio pode ascender a €400.000 por empresa. O Governo promete responder em apenas dez dias.

E o PRR?

Há mais concursos a decorrer para as empresas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Abertas até 29 de julho estão as candidaturas para descarbonização da indústria. A corrida aos fundos para a Rede Nacional de Test Beds terminam a 17 de junho. Para as Aceleradoras de Comércio Digital o prazo é 1 de julho.

Na fase seguinte da avaliação estão os projetos candidatados às Agendas de Inovação Empresarial do PRR. Este ranking divulgado pelo Expresso mostra que municípios mais se mobilizaram para o maior concurso de sempre dos fundos europeus.

Assinados já foram os contratos com os vencedores aos fundos do PRR para a promoção da bioeconomia sustentável.

Dos €696 milhões de pagamentos já efetuados pelo PRR até 1 de junho de 2022, somente €1,4 milhões foi para as empresas. O montante subirá à medida que os concursos fecharem e os projetos empresariais sejam finalmente aprovados.

Para já, a esmagadora maioria do dinheiro da ‘bazuca’ está a chegar às entidades responsáveis pela concretização dos investimentos públicos em múltiplas áreas da governação. Todos os dias se invoca o PRR, seja para resolver os problemas da habitação, da cultura, da educação, da saúde, do ambiente

O Presidente da República até promulgou o diploma que altera a orgânica de diversos serviços e organismos do Estado para melhor executarem o PRR. Mas a própria entidade responsável pela gestão da ‘bazuca’ europeia – a estrutura de missão Recuperar Portugal – tem trabalhado com metade do pessoal.

Quem voltou a ter presidente foi a Comissão Nacional de Acompanhamento do PRR. Pedro Dominguinhos – à semelhança do Governo – está preocupado com a inflação. “Há vários concursos, que já foram lançados, que tiveram que ser republicados. As entidades beneficiárias lançaram concursos, as instituições de ensino superior, as IPSS, as empresas, e nalguns casos ficaram desertos”, alertou na sua primeira entrevista à Renascença e ao Público.

Já a ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, vai presidir à nova Comissão Permanente de Acompanhamento ao Investimento Municipal apoiado por fundos europeus.

No Parlamento, será Nuno Fazenda a presidir à nova Subcomissão para o Acompanhamento dos Fundos Europeus e do PRR. “A proximidade deve ser a marca desta subcomissão. Por isso, importa ouvir quem gere e fiscaliza os fundos europeus e contactar com promotores e projetos apoiados, contribuindo de forma ativa para uma boa aplicação dos fundos comunitários”, prometeu o deputado socialista.

Portugal 2030 este mês?


O Governo prometeu fechar até ao fim deste mês o Acordo de Parceria com a Comissão Europeia que permitirá mobilizar os €23 mil milhões do novo quadro comunitário Portugal 2030.

No final de maio, a comissária europeia Elisa Ferreira tinha sete Acordos de Parceria fechados com Grécia, Alemanha, Lituânia, Áustria, Finlândia, República Checa e Dinamarca. Na última semana assinou o oitavo Acordo de Parceria de €18 mil milhões com a França.

A versão final do Acordo de Parceria Portugal 2030 foi submetida ontem a Bruxelas. Mas o Governo só a deverá divulgar quando formalmente aprovada pela Comissão. Agora vão a consulta pública os programas do Portugal 2030.

Públicos são sempre os alertas do Tribunal de Contas Europeu sobre os fundos da União Europeia. Atenção ao último que pede para limitar os apoios a fundo perdido às empresas no novo quadro comunitário.

Por hoje é tudo.
Voltaremos na primeira terça-feira de cada mês.
Até lá, bons fundos!

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